O governo federal anunciou na sexta-feira (25) a terceira fase do Desenrola Brasil, com desconto mínimo de 90% em dívidas de até R$ 10 mil. O programa foi criado por medida provisória e, ao contrário das fases anteriores, funciona por leilão: a União compra carteiras de dívidas dos credores e repassa integralmente ao devedor o desconto obtido.

Entram dívidas bancárias e não bancárias com mais de 720 e menos de 1.645 dias de atraso, algo entre dois anos e quatro anos e meio. O limite de R$ 10 mil considera o valor original do débito. Se uma carteira for comprada com 90% de abatimento, o mesmo desconto será aplicado à dívida, que poderá ser paga à vista ou parcelada com juros. As condições do parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

O governo informou que serão destinados R$ 15 bilhões ao programa e estima que até 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os credores participam dos leilões, e as propostas são classificadas pelo maior desconto oferecido. Cada instituição deve entregar todos os créditos elegíveis de um mesmo devedor.

Não há como aderir agora. O cronograma prevê chamamento dos credores em novembro, entrega das propostas em dezembro e homologação em janeiro de 2027.

O que fazer

  1. Levante suas dívidas em atraso e as datas em que elas venceram. Só entram as que têm entre cerca de 2 e 4,5 anos de atraso.

  2. Confira o valor original de cada dívida: o teto de R$ 10 mil considera o valor original, e não o atualizado com juros.

  3. Não pague ainda uma dívida elegível por valor cheio sem pesar a espera. As regras de parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

  4. Desconfie de quem oferecer adesão antecipada ao programa, ou cobrar para incluir seu nome: o leilão só ocorre nos próximos meses.

O que isso não significa

Não significa que toda dívida terá 90% de desconto. O percentual é o mínimo, mas depende do leilão e de o credor participar.

Também não significa desconto imediato. Antes de qualquer abatimento, o cronograma passa por chamamento, propostas e homologação, prevista para janeiro de 2027.