Falsificar marca registrada pode sair mais caro do que parecia. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida à Louis Vuitton, depois que uma fábrica dedicada a reproduzir produtos da marca foi descoberta.

Uma operação da Receita Federal apreendeu 7.348 itens, avaliados em cerca de R$ 150 mil, entre produtos falsificados e materiais de fabricação: 18 máquinas, 1.500 moldes de borracha, 3.500 embalagens, 380 sapatos e 650 sandálias prontas, além de tecidos e solados estampados com o monograma da grife. Em primeira instância, a empresa foi condenada a parar de usar a marca, a pagar danos materiais, a apurar em liquidação, e R$ 5 mil por danos morais. As empresas do grupo Louis Vuitton recorreram, dizendo que o valor era insuficiente.

O relator, desembargador Grava Brazil, destacou que a estrutura mostrava uma atividade organizada de falsificação, e não uma contrafação episódica ou comércio de pequena monta. Observou que a empresa condenada tinha capital social de R$ 10 mil, enquanto os itens apreendidos valiam 15 vezes mais, e que a indenização original era, na prática, um estímulo à falsificação, e não um desestímulo. O colegiado elevou a reparação moral para R$ 50 mil, valor global devido às duas empresas autoras, e manteve as demais determinações.

O que fazer

  1. Se você vende produtos de marca, confira a origem das mercadorias e a nota fiscal. Vender falsificado pode gerar responsabilidade, mesmo sem ter fabricado.

  2. Se tem marca registrada e encontra cópias, reúna provas: fotos, anúncios, notas e dados do vendedor, e registre as ocorrências.

  3. Busque o registro da marca no INPI. É o registro que dá base para pedir a retirada dos produtos e a indenização.

  4. Procure um advogado de propriedade intelectual para avaliar medidas, como busca e apreensão e pedido de indenização.

O que isso não significa

Não significa que todo caso gera R$ 50 mil. O valor considerou a fábrica organizada e a desproporção com o capital da empresa.

Também não significa que o dano material está encerrado. Ele será apurado em liquidação.