Aposentados e pensionistas que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não vão precisar fazer a Prova de Vida este ano — o cruzamento de dados entre a Justiça Eleitoral e o INSS já resolve.
O STJ decidiu que o período de graça do INSS — o tempo em que você continua segurado mesmo sem contribuir — começa a contar do fim das contribuições, não do fim do seguro-desemprego. A diferença pode custar um benefício inteiro.
O STF rejeitou a ação que questionava a perícia do INSS feita por telemedicina ou só por análise de documentos, sem exame presencial. Quem tem o benefício negado não pode mais usar esse argumento sozinho para contestar.
