Deixar um caminhão parado na pista, sem luz e sem sinalização, pode custar caro a quem for responsável. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação solidária do motorista, do dono do caminhão e da empresa dona do semirreboque a indenizar um motociclista que bateu no veículo, que estava atravessado na rodovia à noite.

Os réus devem pagar R$ 25 mil de danos morais, R$ 5 mil de danos estéticos e R$ 2.062 de danos materiais, pelo conserto da moto. Os lucros cessantes, a diferença entre o salário do motociclista e o benefício do INSS durante o afastamento, serão calculados na liquidação da sentença. O motociclista relatou lesões graves ao bater no caminhão, que bloqueava o trânsito sem iluminação nem sinalização.

Os réus disseram que a culpa foi do motociclista, por falta de atenção, e a dona do semirreboque argumentou que o equipamento estava só alugado e acoplado no momento. A relatora, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, apontou que vídeos de câmeras de segurança e boletins de ocorrência mostraram o caminhão imobilizado de forma transversal, com parte da carroceria sobre a pista, em local sem acostamento, à noite, sem iluminação pública e com as luzes apagadas. Manteve a responsabilização, acolheu o pedido do motociclista sobre os danos materiais e os lucros cessantes e reduziu o dano moral de R$ 50 mil, fixado na primeira instância, para R$ 25 mil, por considerar o valor mais proporcional.

O que fazer

  1. Se for obrigado a parar na pista, ligue o pisca-alerta, coloque o triângulo de sinalização a distância segura e, se possível, mantenha as luzes acesas.

  2. Se sofreu acidente com veículo parado sem sinalização, registre boletim de ocorrência e guarde fotos, vídeos de câmeras e dados do veículo e da placa.

  3. Reúna laudos médicos, notas do conserto da moto e comprovantes de afastamento e de benefício do INSS, que sustentam danos e lucros cessantes.

  4. Procure um advogado para avaliar quem responde: o motorista, o dono do caminhão e a empresa dona do semirreboque podem ser cobrados juntos.

O que isso não significa

Não significa que todo acidente com veículo parado gera culpa só de quem parou. A decisão se baseou em provas de que o caminhão estava atravessado, sem luz nem sinalização, à noite.

Também não significa que a indenização é a mesma para todo caso. A relatora reduziu o dano moral para um valor que considerou proporcional.