WX — Wilson Xavier Advocacia e Consultoria

Tag: família

Amostra em análise laboratorial
Família

Reconhecimento e negatória de paternidade: exame de DNA e prazos

O exame de DNA resolve a biologia, não necessariamente o direito. Há casos em que o resultado negativo não desfaz o registro, e casos em que a recusa ao exame já decide a causa.

Calendário e caneta sobre a mesa
Família

Revisão e exoneração de pensão: os erros que viram dívida

Perder o emprego, ter outro filho ou o beneficiário completar 18 anos não muda nada por conta própria. Enquanto não há decisão nova, vale a antiga, e o que não é pago se acumula.

Mulher em casa, pensativa
Família

Pensão para ex-cônjuge: quando existe e por quanto tempo

Não é regra, não é vitalícia e não é automática. Existe para quem ficou sem condição de se manter, e a jurisprudência tratou de fixar um prazo para isso.

Casal em casa
Família

União estável: como se prova e o que ela gera de direitos

Não existe prazo mínimo, não existe registro obrigatório e não existe certidão que a comprove sozinha. É o tipo de relação que só se define quando alguém precisa provar que ela existiu.

Criança sentada sozinha em casa
Família

Alienação parental: o que caracteriza e o que o juiz pode fazer

Interferir na relação do filho com o outro genitor tem consequência legal, que vai de advertência à perda da guarda. Acusar sem prova também tem.

Pai e filho caminhando ao ar livre
Família

Guarda compartilhada: o que a lei exige de verdade

Ela é a regra, não a exceção, e não depende de os pais se entenderem bem. O que quase ninguém sabe é que compartilhada não significa a criança morando metade do tempo em cada casa.

Casal em conflito dentro de casa
Família

Divórcio litigioso: como funciona quando não há acordo

Ninguém fica casado contra a própria vontade. Sem acordo, o divórcio deixa de ser negociação e passa a ser processo, com uma sequência de etapas que dá para prever.