A 3ª Câmara Cível do TJMS condenou uma fabricante de próteses de mama a pagar R$ 10 mil a uma consumidora e a ressarcir os gastos com a troca dos implantes, de uma linha depois recolhida do mercado.
O TJMS alertou que golpistas usam dados reais de processos para se passar por desembargadores e cobrar Pix ou taxas de credores de precatórios. Um idoso perdeu quase R$ 52 mil em setembro.
Cliente chamou profissional de "biscate" diante de funcionários e clientes durante briga por troca de ração; ofensas continuaram pelo WhatsApp
Formação promovida pela Escola Judicial de MS é requisito legal do ECA para habilitação no Sistema Nacional de Adoção.
A Unimed negou cobrir um tratamento de R$ 8,5 mil por mês contra Alzheimer, alegando que o remédio seria de uso domiciliar. O TJMS rejeitou o argumento: a aplicação exige hospital e acompanhamento médico.
