Até o começo de 2026, atrasar o voo bastava para gerar indenização. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não basta mais, e isso muda o que você precisa guardar no aeroporto.
O prazo útil é curto e depende quase inteiramente da forma de pagamento. Cartão e Pix colocam você em posições completamente diferentes.
Seu CPF circula em lista vendida por grupo de mensagem e você descobre porque começou a receber ligação de empresa que nunca contratou. A lei dá ferramentas para isso — e elas são gratuitas.
Na prática, quase nunca é clonagem — é você entregando o código de seis dígitos sem perceber. Saber disso muda o que fazer para recuperar.
Entre a crítica desagradável e o ilícito existe uma linha real. Saber onde ela está evita tanto engolir o que não devia quanto processar o que não rende.
A rede desativa o perfil, manda uma mensagem genérica sobre "violação das diretrizes" e não diz qual. Esse silêncio é justamente o ponto fraco da plataforma.
O STJ ajustou o entendimento sobre dano moral em atraso de voo. A regra da ANAC continua valendo integralmente — e ela garante coisas que quase ninguém cobra no balcão.
A tese geral foi rejeitada. Isso não significa que tudo pode permanecer publicado para sempre — mudou o fundamento de quem quer tirar algo do ar.