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Tag: dano moral

Mulher com bebê no colo trabalhando em notebook
Trabalhista

Empresa que anunciou demissão em licença-maternidade é condenada

Segunda Turma fixou R$ 50 mil de indenização para coordenadora de compliance informada da dispensa durante a licença e classificou a conduta como assédio maternal

Colheitadeira e trator com carreta em lavoura
Empresarial

Copiar produto patenteado gera dano moral presumido, decide STJ

Quarta Turma aplicou à patente a mesma lógica da marca e restabeleceu indenização contra empresas que copiaram uma carreta graneleira

Eletricistas trabalham em rede elétrica ao entardecer, silhueta contra o céu alaranjado
Patrimonial

Dias sem luz após o temporal? A Justiça já decidiu quem paga

Um tribunal aumentou de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil a indenização por dano moral a moradores que ficaram sem energia depois de um temporal. A concessionária alegou força maior — e perdeu.

Caixa de chocolates finos aberta sobre superfície de madeira
Cível

Achou larva no chocolate? A Justiça já decidiu o que fazer

Um consumidor encontrou larvas vivas dentro de chocolates da Cacau Show e recebeu R$ 5 mil de indenização por dano moral — mesmo sem provar que chegou a comer o produto contaminado. A Justiça de SP disse que só a presença do risco já basta.

Interior de cabine de avião com passageiros sentados aguardando
Cível

Preso dentro do avião: falha técnica não livra a companhia

Quatro horas retidos na aeronave antes da decolagem, e a empresa alegou que a manutenção era exigência de segurança. A Justiça respondeu: problema técnico é risco do negócio — e quem ficou lá dentro tem direito a indenização.

Trabalhadora isolada no ambiente de trabalho
Trabalhista

Assédio moral no trabalho: o que é e como se comprova

Cobrança dura não é assédio. Humilhação repetida, isolamento e exposição pública são. A diferença é jurídica, e quem precisa demonstrá-la é quem sofreu.

Uso de celular à noite
Cível

Perfil falso com o seu nome: o passo a passo para derrubar e cobrar

Denunciar pelo aplicativo resolve parte dos casos. Quando não resolve, o que decide o resultado é uma prova específica que quase ninguém produz antes de procurar ajuda.

Celular com aplicativo de rede social
Cível

Instagram hackeado: o caminho oficial de recuperação e quando cabe indenização

A maior parte das invasões começa com uma mensagem que parece vir da própria plataforma. Recuperar é urgente — e a plataforma nem sempre sai ilesa da história.

Passageiro aguardando no aeroporto
Cível

Atraso de voo: o STJ mudou a regra do dano moral e agora a prova é sua

Até o começo de 2026, atrasar o voo bastava para gerar indenização. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não basta mais, e isso muda o que você precisa guardar no aeroporto.

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